Despacho n.º 1364-A/2017 – Saúde – Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde, informação acerca dos descansos compensatórios gozados pelos médicos das entidades que integram o Serviço Nacional de Saúde (SNS), bem como as medidas adotadas para o cumprimento da medida em apreço

9 Fevereiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 1364-A/2017 – Diário da República n.º 28/2017, 2º Suplemento, Série II de 2017-02-08 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS) deve remeter ao Gabinete do...

Portaria n.º 50/2017 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de setembro (Nota: condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer as unidades de internamento e de ambulatório e condições de funcionamento a que devem obedecer as equipas de gestão de altas e as equipas de cuidados continuados integrados da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados)

6 Fevereiro 2017 | Notícias

Portaria n.º 50/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde Portaria que procede à segunda alteração à Portaria n.º 174/2014, de 10 de setembro, alterada pela Portaria n.º 289-A/2015, de 17 de...

Portaria n.º 52/2017 – Saúde – Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação, aprovação e reconhecimento dos Centros de Referência Nacionais para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para diagnóstico e tratamento de doenças raras

6 Fevereiro 2017 | Notícias

Portaria n.º 52/2017 – Diário da República n.º 24/2017, Série I de 2017-02-02 Saúde Segunda alteração da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, alterada pela Portaria n.º 195/2016, de 19 de julho, que estabelece o conceito, o processo de identificação,...

Decreto-Lei n.º 15/2017 – Saúde – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas carenciadas de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar, mediante vínculo de emprego público ou privado, com serviço ou estabelecimento integrado no Serviço Nacional de Saúde

27 Janeiro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 15/2017 – Diário da República n.º 20/2017, Série I de 2017-01-27 Saúde Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que estabelece os termos e as condições da atribuição de incentivos à mobilidade geográfica para zonas...

Despacho n.º 913-A/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na administração direta e indireta do Estado, no âmbito do Ministério da Saúde, e pelas entidades do setor público empresarial da área da saúde

19 Janeiro 2017 | Notícias

Despacho n.º 913-A/2017 – Diário da República n.º 14/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-01-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a cedência de informação de saúde, pelos serviços e organismos integrados na...