Lei n.º 20/2024 de 2024-02-08 – Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro

8 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias

Lei n.º 20/2024 de 2024-02-08 – Alteração ao regime do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro Lei n.º 20/2024 – Diário da República n.º 28/2024, Série I de 2024-02-08 Assembleia da RepúblicaAlteração ao regime...

Lei n.º 17/2024 de 2024-02-05 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos

5 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias

Lei n.º 17/2024 de 2024-02-05 – Cria uma linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos autolesivos Lei n.º 17/2024 – Diário da República n.º 25/2024, Série I de 2024-02-05 Assembleia da RepúblicaCria uma linha nacional para a prevenção do...

Formação “Introdução à Profissão Médica” – SRSOM – Fevereiro 9 | Participação do Dr. Paulo Sancho com o tema “Código de Ética”

5 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias

Formação “Introdução à Profissão Médica” – SRSOM – Fevereiro 9 | Participação do Dr. Paulo Sancho com o tema “Código de Ética” Duração: 5 horasHorário: 10:00-13:00 | 14:00-16:00Regime: presencial (secções da OM)Valor da Propina: gratuito Mais informações...

Despacho n.º 1257/2024 de 2024-02-01 – Saúde – Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime de 40 horas semanais

1 Fevereiro 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 1257/2024 de 2024-02-01 – Saúde – Procede à aplicação da tabela remuneratória constante no Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro, a todos os médicos com contrato de trabalho celebrado ao abrigo do Código do Trabalho e sujeitos ao regime...

Portaria n.º 28/2024 de 2024-01-30 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência

30 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 28/2024 de 2024-01-30 – Regula o índice de desempenho da equipa e a atribuição dos incentivos institucionais aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência Portaria n.º 28/2024 – Diário da República n.º...

Lei n.º 15/2024 de 2024-01-29 – Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e o Código Penal

29 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Lei n.º 15/2024 de 2024-01-29 – Proíbe as denominadas práticas de «conversão sexual» contra pessoas LGBT+, criminalizando os atos dirigidos à alteração, limitação ou repressão da orientação sexual, da identidade ou expressão de género, alterando a Lei n.º...