Aviso n.º 10047/2017 – Saúde – Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das carreiras médicas

31 Agosto 2017 | Notícias

Aviso n.º 10047/2017 – Diário da República n.º 168/2017, Série II de 2017-08-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aberto concurso nacional de habilitação ao grau de consultor nas várias áreas de especialidade/subespecialidade das...

Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental

31 Agosto 2017 | Notícias

Discussão Pública – Relatório da Avaliação do Plano Nacional de Saúde Mental Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental Os pareceres julgados pertinentes devem ser remetidos aqui até às 12h do dia 30 de setembro de...

Aviso n.º 10016-A/2017 – Saúde – Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de 2018

30 Agosto 2017 | Notícias

Aviso n.º 10016-A/2017 – Diário da República n.º 167/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-08-30 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Abertura do procedimento concursal para ingresso no internato médico, no ano de...

Decreto-Lei n.º 108/2017 – Saúde – Estabelece o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde

30 Agosto 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 108/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30 Saúde Estabelece o regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no...

Decreto-Lei n.º 109/2017 – Saúde – Define o regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma

30 Agosto 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 109/2017 – Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30 Saúde Define o regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma

Lei n.º 99/2017 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e análise, processamento, preservação, armazenamento, distribuição e aplicação de tecidos e células de origem humana, e transpõe as Diretivas 2015/565/UE e 2015/566/UE, da Comissão, de 8 de abril de 2015

25 Agosto 2017 | Notícias

Lei n.º 99/2017 – Diário da República n.º 164/2017, Série I de 2017-08-25 Assembleia da República Procede à segunda alteração à Lei n.º 12/2009, de 26 de março, que estabelece o regime jurídico da qualidade e segurança relativa à dádiva, colheita e análise,...