Despacho n.º 3668-H/2017 – Saúde – Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de novas convenções de âmbito nacional de Anatomia Patológica

10 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 3668-H/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a adoção da modalidade de procedimento de adesão a um clausulado tipo com vista à celebração de...

Despacho n.º 3668-I/2017 – Saúde – Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das novas convenções a celebrar na área da Anatomia Patológica

10 Maio 2017 | Notícias

Despacho n.º 3668-I/2017 – Diário da República n.º 83/2017, 1º Suplemento, Série II de 2017-04-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Fixa, em conformidade com o Novo Regime Jurídico das Convenções, a tabela de preços a pagar nos termos das...

Acórdão do Tribunal de Justiça da EU, de 4 de maio de 2017 – Uma proibição geral e absoluta de qualquer forma de publicidade a tratamentos estomatológicos e dentários é incompatível com o direito da União. No entanto, os objetivos de proteção da saúde pública e da dignidade da profissão de dentista podem justificar um enquadramento das formas e das modalidades dos meios de comunicação utilizados pelos dentistas

8 Maio 2017 | Notícias

Acórdão do Tribunal de Justiça da EU, de 4 de maio de 2017 Uma proibição geral e absoluta de qualquer forma de publicidade a tratamentos estomatológicos e dentários é incompatível com o direito da União. No entanto, os objetivos de proteção da saúde pública e da...