Decreto-Lei n.º 151/2017 – PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS – Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE

11 Dezembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 151/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS Altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE

Decreto-Lei n.º 152/2017 – AMBIENTE – Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787

11 Dezembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 152/2017 – Diário da República n.º 235/2017, Série I de 2017-12-07 AMBIENTE Altera o regime da qualidade da água para consumo humano, transpondo as Diretivas n.os 2013/51/EURATOM e 2015/1787

Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 – Secretaria Regional da Saúde dos Açores – Internato Médico – Época Especial de 2017 – Contratação

4 Dezembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 2898/2017 de 4 de dezembro de 2017 Secretaria Regional da Saúde dos Açores Internato Médico – Época Especial de 2017 – Contratação

Despacho n.º 10286/2017 – Saúde – Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos

27 Novembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 10286/2017 – Diário da República n.º 228/2017, Série II de 2017-11-27 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos...

Circular Informativa n.º 28/2017 – ACSS – Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico – procedimentos

24 Novembro 2017 | Notícias

Circular Informativa n.º 28/2017 ACSS Rescisão/Desvinculação Contratual – Internato Médico – procedimentos

Circular Informativa n.º 30/2017 – ACSS – Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público empresarial do Estado

24 Novembro 2017 | Notícias

Circular Informativa n.º 30/2017 ACSS Regime aplicável à reparação de acidentes em serviço dos trabalhadores vinculados por contrato de trabalho em funções públicas aos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas...