26 Dezembro 2017 | Notícias
Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de...
26 Dezembro 2017 | Notícias
Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Assembleia da República Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de...
26 Dezembro 2017 | Notícias
Despacho n.º 11207/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 Saúde – Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos...
26 Dezembro 2017 | Notícias
Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código...
26 Dezembro 2017 | Notícias
Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...
14 Dezembro 2017 | Notícias
A ACSS informa todos os interessados que os pedidos de informação em saúde, no âmbito da sua esfera de competências, devem ser submetidos através de um formulário disponível no Portal da ACSS. Os pedidos de informação em causa estão relacionados com a disponibilização...
