Portaria n.º 207/2017 – Saúde – Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional

11 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 207/2017 – Diário da República n.º 132/2017, Série I de 2017-07-11 Saúde Aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde, procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de...

Aviso n.º 83/2017 – Negócios Estrangeiros – Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, Relativo à Investigação Biomédica, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 25 de janeiro de 2005

10 Julho 2017 | Notícias

Aviso n.º 83/2017 – Diário da República n.º 131/2017, Série I de 2017-07-10 Negócios Estrangeiros Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina,...

Portaria n.º 206/2017 – Saúde – Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento aberto nos termos do Aviso n.º 9609/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 25 de agosto, e que, por falta de vaga aquando do processo de escolhas, não foram admitidos à formação especializada

7 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 206/2017 – Diário da República n.º 130/2017, Série I de 2017-07-07 Saúde Cria um procedimento excecional de colocação numa área profissional de especialização para os médicos internos do ano comum que se candidataram ao procedimento aberto nos...

Portaria n.º 201-A/2017 – Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos físico e eletrónico e estabelece as funcionalidades da plataforma digital que disponibiliza o formato eletrónico do livro de reclamações

3 Julho 2017 | Notícias

Portaria n.º 201-A/2017 – Diário da República n.º 125/2017, 1º Suplemento, Série I de 2017-06-30 Presidência e da Modernização Administrativa, Finanças e Economia Aprova o modelo, edição, preços, fornecimento e distribuição do livro de reclamações, nos formatos...