11 Março 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 94/2024/1 de 2024-03-11 – Diálise – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades de diálise detidas por pessoas coletivas públicas,...
11 Março 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 90/2024/1 de 2024-03-11 – Unidades com internamento – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades com internamento detidas por...
11 Março 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 92/2024/1 de 2024-03-11 – Clínicas e Consultórios Médicos – Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das clínicas e consultórios médicos...
11 Março 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024 – Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Incentivos à fixação de pessoal médico Despacho n.º 365/2024 de 11 de março de 2024...
11 Março 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 272-A/2024 de 2024-03-08 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 272-A/2024 – Diário da República n.º 49/2024, Suplemento, Série II de 2024-03-08 Ordem...
10 Março 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 2486/2024 de 2024-03-08 – Fixa o contingente de médicos aposentados que podem exercer funções nos serviços e estabelecimentos de saúde do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua natureza jurídica, no triénio de 2022-2024 Despacho n.º...