Decreto-Lei n.º 140/2017 – Saúde – Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas

10 Novembro 2017 | Notícias

Decreto-Lei n.º 140/2017 – Diário da República n.º 217/2017, Série I de 2017-11-10 Saúde Assegura a execução na ordem jurídica interna das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 528/2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos...

Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica

3 Novembro 2017 | Notícias

13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica Aula de Responsabilidade Médica Disciplinar (Dr. Paulo Sancho/Doutora Sandra Passinhas) no âmbito do 13º Curso Breve de Pós-Graduação em Responsabilidade Médica do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de...

Jornadas Técnicas de Licenciamento – Entidade Reguladora da Saúde – ERS

30 Outubro 2017 | Notícias

Jornadas Técnicas de Licenciamento » Programa Entidade Reguladora da Saúde – ERS

Despacho n.º 9397/2017 – Saúde – Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

25 Outubro 2017 | Notícias

Despacho n.º 9397/2017 – Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores,...

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Região Autónoma Da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde

23 Outubro 2017 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira – Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a...

Despacho n.º 9317/2017 – Saúde – Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

23 Outubro 2017 | Notícias

Despacho n.º 9317/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso...