Portaria n.º 210/2018 – Diário da República n.º 61/2018, Série II de 2018-03-27 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição eletrónica de medicamentos a utentes em regime de...
Portaria n.º 212-A/2018 – Diário da República n.º 62/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-03-28 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Determina a reestruturação da Rede de Cuidados de Saúde na Região de Lisboa e Vale do Tejo...
Despacho n.º 3028/2018 – Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 Saúde – Direção-Geral da Saúde Procede a alteração da estrutura orgânica da Direção-Geral da Saúde
Portaria n.º 79/2018 – Diário da República n.º 54/2018, Série I de 2018-03-16 Saúde Aprova o Regulamento do Internato Médico. Revoga a Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho
Portaria n.º 76/2018 – Diário da República n.º 52/2018, Série I de 2018-03-14 Saúde Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias...
Portaria n.º 73/2018 – Diário da República n.º 50/2018, Série I de 2018-03-12 Presidência do Conselho de Ministros, Justiça e Planeamento e das Infraestruturas Define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais...
