Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Saúde – Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas integrados na carreira especial farmacêutica

12 Fevereiro 2018 | Notícias

Decreto Regulamentar n.º 4/2018 – Diário da República n.º 30/2018, Série I de 2018-02-12 Saúde Identifica os níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas...

Portaria n.º 45/2018 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional Chinesa

9 Fevereiro 2018 | Notícias

Portaria n.º 45/2018 – Diário da República n.º 29/2018, Série I de 2018-02-09 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde Regula os requisitos gerais que devem ser satisfeitos pelo ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Medicina Tradicional...

Regulamento n.º 85/2018 – Ordem dos Médicos Dentistas – Regulamento de inscrição

2 Fevereiro 2018 | Notícias

Regulamento n.º 85/2018 – Diário da República n.º 24/2018, Série II de 2018-02-02 Ordem dos Médicos Dentistas Regulamento de inscrição

Regulamento n.º 76/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão

30 Janeiro 2018 | Notícias

Regulamento n.º 76/2018 – Diário da República n.º 21/2018, Série II de 2018-01-30 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Gestão

Lei n.º 2/2018 – Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro

29 Janeiro 2018 | Notícias

Lei n.º 2/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Assembleia da República Primeira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental, aprovada em anexo à Lei n.º 151/2015, de 11 de setembro

Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo a Diretiva 2016/1106/UE, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 235, de 7 de dezembro de 2017

29 Janeiro 2018 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 3/2018 – Diário da República n.º 20/2018, Série I de 2018-01-29 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica o Decreto-Lei n.º 151/2017, de 7 de dezembro, do Planeamento e das Infraestruturas que altera o...