Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Região Autónoma Da Madeira – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde

23 Outubro 2017 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 12/2017/M – Diário da República n.º 204/2017, Série I de 2017-10-23 Região Autónoma Da Madeira – Presidência Do Governo Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a...

Despacho n.º 9317/2017 – Saúde – Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

23 Outubro 2017 | Notícias

Despacho n.º 9317/2017 – Diário da República n.º 204/2017, Série II de 2017-10-23 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Cria e determina a composição de um Grupo Técnico Independente destinado a avaliar os Sistemas de Gestão do Acesso...

Despacho n.º 9214/2017 – Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime jurídico das convenções, Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro, e cria um grupo de trabalho com o objetivo de analisar o referido diploma

19 Outubro 2017 | Notícias

Despacho n.º 9214/2017 – Diário da República n.º 202/2017, Série II de 2017-10-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2018, do prazo de vigência dos contratos celebrados ao abrigo do regime...