Despacho n.º 11347/2017 – Saúde – Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

28 Dezembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 11347/2017 – Diário da República n.º 247/2017, Série II de 2017-12-27 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Estabelece disposições sobre o modelo de organização e de funcionamento da Psicologia Clínica e da Saúde no...

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008

26 Dezembro 2017 | Notícias

Decreto do Presidente da República n.º 153/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Presidência da República Ratifica o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para Fins de...

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de Saúde, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 27 de novembro de 2008

26 Dezembro 2017 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 272/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série I de 2017-12-21 Assembleia da República Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo a Testes Genéticos para fins de...

Despacho n.º 11207/2017 – Saúde – Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho

26 Dezembro 2017 | Notícias

Despacho n.º 11207/2017 – Diário da República n.º 244/2017, Série II de 2017-12-21 Saúde – Gabinete do Ministro Delegação de competências do Ministro da Saúde na Secretária de Estado da Saúde, Licenciada Rosa Augusta Valente de Matos...

Portaria n.º 371/2017 – Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas – Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código dos Contratos Públicos

26 Dezembro 2017 | Notícias

Portaria n.º 371/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Planeamento e das Infraestruturas Estabelece os modelos de anúncio aplicáveis aos procedimentos pré-contratuais previstos no Código...

Portaria n.º 372/2017 – Planeamento e das Infraestruturas – Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos públicos

26 Dezembro 2017 | Notícias

Portaria n.º 372/2017 – Diário da República n.º 239/2017, Série I de 2017-12-14 Planeamento e das Infraestruturas Define as regras e os termos de apresentação dos documentos de habilitação do adjudicatário no âmbito de procedimentos de formação de contratos...