Portaria n.º 23/2018 – Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGA e das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por morte decorrentes de doença profissional, para o ano de 2018

18 Janeiro 2018 | Notícias

Portaria n.º 23/2018 – Diário da República n.º 13/2018, Série I de 2018-01-18 Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Portaria que procede à atualização anual das pensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurança social,...

Deliberação n.º 58/2018 – Ordem dos Farmacêuticos – Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para atribuição do título de especialista em Genética Humana

12 Janeiro 2018 | Notícias

Deliberação n.º 58/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Ordem dos Farmacêuticos Primeira alteração ao Regulamento n.º 701/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 13 de outubro de 2015, que define as normas para...

Portaria n.º 35/2018 – Saúde – Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro (Revê o regime especial de comparticipação para medicamentos destinados ao tratamento da doença de hepatite C)

12 Janeiro 2018 | Notícias

Portaria n.º 35/2018 – Diário da República n.º 9/2018, Série II de 2018-01-12 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Altera o anexo à Portaria n.º 158/2014, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de...