Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece...
Portaria n.º 191/2018 – Diário da República n.º 126/2018, Série I de 2018-07-03 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de imuno-hemoterapia
Decreto-Lei n.º 53/2018 – Diário da República n.º 125/2018, Série I de 2018-07-02 Presidência do Conselho de Ministros Altera os regimes jurídicos de proteção social nas eventualidades de doença, desemprego e parentalidade
Portaria n.º 188/2018 – Diário da República n.º 124/2018, Série I de 2018-06-29 Finanças e Saúde Altera a Portaria n.º 262/2016, de 7 de outubro, que regulamenta a remuneração específica atribuída às farmácias, por dispensa de medicamentos comparticipados, em...
Despacho n.º 6280/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que a referenciação para a primeira consulta de especialidade hospitalar de dermato-venereologia,...
Regulamento n.º 392/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional