Regulamento n.º 392/2018 – Ordem dos Enfermeiros – Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

28 Junho 2018 | Notícias

Regulamento n.º 392/2018 – Diário da República n.º 123/2018, Série II de 2018-06-28 Ordem dos Enfermeiros Regulamento de Inscrição, Atribuição de Títulos e Emissão de Cédula Profissional

Despacho n.º 6206/2018 – Saúde – Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018

26 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 6206/2018 – Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de...

Portaria n.º 182/2018 – Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar – Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica

22 Junho 2018 | Notícias

Portaria n.º 182/2018 – Diário da República n.º 119/2018, Série I de 2018-06-22 Administração Interna, Justiça, Cultura, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde, Economia, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar Portaria de...

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Região Autónoma dos Açores – Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde

19 Junho 2018 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2018/A – Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Regime jurídico do transporte de cadáveres de doentes falecidos no âmbito da deslocação de utentes do...

Despacho n.º 5979/2018 – Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica

19 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 5979/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Reconhece-se,...

Despacho n.º 5988/2018 – Saúde – Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do Plano Nacional da Saúde para as Demências

19 Junho 2018 | Notícias

Despacho n.º 5988/2018 – Diário da República n.º 116/2018, Série II de 2018-06-19 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova a Estratégia da Saúde na Área das Demências e determina a constituição e a composição da Coordenação do...