Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011

12 Novembro 2018 | Notícias

Decreto do Presidente da República n.º 80/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Presidência da República Ratifica a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à...

Resolução da Assembleia da República n.º 305/2018 – Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à Saúde Pública, aberta a assinatura em Moscovo, em 28 de outubro de 2011

12 Novembro 2018 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 305/2018 – Diário da República n.º 217/2018, Série I de 2018-11-12 Assembleia da República Aprova a Convenção do Conselho da Europa Relativa à Contrafação de Medicamentos e Infrações Semelhantes que Envolvam Ameaças à...

Despacho n.º 313/2018 – Saúde – Altera o Modelo de Receita Médica materializada, para a dispensa de medicamentos, fornecidos em regime de ambulatório, no Núcleo Farmacêutico, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., aprovado pelo Despacho n.º 251/2018, de 31 de julho

12 Novembro 2018 | Notícias

Despacho n.º 313/2018 Secretaria Regional Da Saúde Altera o Modelo de Receita Médica materializada, para a dispensa de medicamentos, fornecidos em regime de ambulatório, no Núcleo Farmacêutico, do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira E.P.E., aprovado pelo...

Despacho n.º 10145-A/2018 – Saúde – Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2019, do prazo de vigência dos contratos a que se referem os n.os 1, 2 e 3 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 139/2013, de 9 de outubro

2 Novembro 2018 | Notícias

Despacho n.º 10145-A/2018 – Diário da República n.º 210/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-10-31 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina a prorrogação, até 31 de outubro de 2019, do prazo de vigência dos contratos a que se...