25 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 247/2018 – Diário da República n.º 170/2018, Série I de 2018-09-04 Economia Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Instrumentos de Medição de Radiações Ionizantes anexo à presente portaria e que dela faz parte...
25 Setembro 2018 | Notícias
Despacho n.º 8539-B/2018 – Diário da República n.º 170/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-09-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Aprova os processos que procedem à normalização das classificações finais, entre as escolas...
21 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 268/2018 – Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21 Saúde Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro
21 Setembro 2018 | Notícias
Perguntas Frequentes – Regulamento Geral de Proteção de Dados Entidade Reguladora da Saúde
18 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 254/2018 – Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07 Saúde Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS),...
17 Setembro 2018 | Notícias
Portaria n.º 245/2018 – Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03 Saúde Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento...