Portaria n.º 197/2018 – Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as condições de organização e funcionamento das estruturas de atendimento, respostas de acolhimento de emergência e das casas de abrigo que integram a rede nacional de apoio às vítimas de violência doméstica, prevista na Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro, na sua redação atual

6 Julho 2018 | Notícias

Portaria n.º 197/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06 Presidência do Conselho de Ministros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à regulamentação do Decreto Regulamentar n.º 2/2018, de 24 de janeiro, diploma que regula as...

Despacho n.º 6634/2018 – Saúde – Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos estabelecimentos hospitalares do SNS, de uma estratégia de combate à desnutrição hospitalar, e estabelece disposições

6 Julho 2018 | Notícias

Despacho n.º 6634/2018 – Diário da República n.º 129/2018, Série II de 2018-07-06 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as ferramentas a utilizar para a identificação do risco nutricional, com vista à implementação, nos...

Despacho n.º 6556/2018 – Saúde – Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece disposições sobre a organização e funcionamento

4 Julho 2018 | Notícias

Despacho n.º 6556/2018 – Diário da República n.º 127/2018, Série II de 2018-07-04 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina que em cada instituição do SNS deverá existir um núcleo/unidade/serviço de Nutrição e estabelece...