Decreto-Lei n.º 124/2018 – Presidência do Conselho de Ministros – Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em Funções Públicas

Decreto-Lei n.º 124/2018 – Diário da República n.º 250/2018, Série I de 2018-12-28 Presidência do Conselho de Ministros Clarifica as regras aplicáveis à comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos pelo Sistema de Proteção Social dos Trabalhadores em...

Despacho n.º 12336-B/2018 – Finanças e Saúde – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção para a contratação de médicos integrados nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

Despacho n.º 12336-B/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de...

Despacho n.º 12336-C/2018 – Saúde – Identificação, no que respeita ao pessoal médico, áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, dos diversos serviços e estabelecimentos de saúde com maiores carências de pessoal médico nas diversas especialidades

Despacho n.º 12336-C/2018 – Diário da República n.º 244/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-12-19 Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde Identificação, no que respeita ao pessoal médico, áreas profissionais hospitalar e de saúde pública, dos diversos...