Lei n.º 88/2019 – Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

3 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 88/2019 – Diário da República n.º 168/2019, Série I de 2019-09-03 Assembleia da República Redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente

Resolução n.º 565/2019 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Aprova o Regulamento do Programa +Visão com vista à comparticipação na aquisição de óculos com graduação nas Óticas aderentes da Região Autónoma da Madeira

3 Setembro 2019 | Notícias

Resolução n.º 565/2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova o Regulamento do Programa +Visão com vista à comparticipação na aquisição de óculos com graduação nas Óticas aderentes da Região Autónoma da Madeira.

Resolução n.º 566/2019 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Louva publicamente a Dra. Ana Maria de Jesus Nunes, dando público testemunho e reconhecimento do seu perfil técnico excecional e do seu elevado sentido de missão com que ao longo destes anos se dedicou ao Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. e à causa pública

3 Setembro 2019 | Notícias

Resolução n.º 566/2019 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Louva publicamente a Dra. Ana Maria de Jesus Nunes, dando público testemunho e reconhecimento do seu perfil técnico excecional e do seu elevado sentido de missão com que ao longo destes anos se dedicou ao Serviço...

Despacho n.º 207/2019 – SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE – Aprova o Regulamento de candidaturas para adesão ao modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF)

3 Setembro 2019 | Notícias

Despacho n.º 207/2019 SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE Aprova o Regulamento de candidaturas para adesão ao modelo das Unidades de Saúde Familiar (USF)

Lei n.º 71/2019 – Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

2 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 71/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Regime jurídico do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Lei n.º 79/2019 – Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública, alterando a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas

2 Setembro 2019 | Notícias

Lei n.º 79/2019 – Diário da República n.º 167/2019, Série I de 2019-09-02 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da...