Decreto-Lei n.º 23/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da saúde

30 Janeiro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 23/2019 – Diário da República n.º 21/2019, Série I de 2019-01-30 Presidência do Conselho de Ministros Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais e para as entidades intermunicipais no domínio da...

Portaria n.º 33/2019 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

25 Janeiro 2019 | Notícias

Portaria n.º 33/2019 – Diário da República n.º 18/2019, Série I de 2019-01-25 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior...

Aviso n.º 1460-A/2019 – Saúde – Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, em áreas de especialização integradas na carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

25 Janeiro 2019 | Notícias

Aviso n.º 1460-A/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Novo procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente,...

Aviso n.º 1460-B/2019 – Saúde – Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar – Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

25 Janeiro 2019 | Notícias

Aviso n.º 1460-B/2019 – Diário da República n.º 17/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-24 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da...

Despacho n.º 876-A/2019 – Finanças e Saúde – Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados

22 Janeiro 2019 | Notícias

Despacho n.º 876-A/2019 – Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao...