Regulamento n.º 398/2019 – Diário da República n.º 86/2019, Série II de 2019-05-06 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada e Avançada em Estomaterapia
Regulamento n.º 391/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica
Regulamento n.º 392/2019 – Diário da República n.º 85/2019, Série II de 2019-05-03 Ordem dos Enfermeiros Regulamento das competências específicas do enfermeiro especialista em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento n.º 387/2019 – Diário da República n.º 84/2019, Série II de 2019-05-02 Ordem dos Enfermeiros Regulamento da Competência Acrescida Avançada em Psicoterapia
Portaria n.º 125/2019 – Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30 Saúde Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
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