Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos Açores

5 Novembro 2019 | Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2019/A – Diário da República n.º 212/2019, Série I de 2019-11-05 Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal na Região Autónoma dos...

Aviso n.º 17507-C/2019 – Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. – Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de formação

4 Novembro 2019 | Notícias

Aviso n.º 17507-C/2019 – Diário da República n.º 210/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Torna-se público o mapa de vagas da formação geral, com identificação das instituições de...

Regulamento n.º 849/2019 – Ordem dos Farmacêuticos – O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), ao qual todos os membros efetivos da Ordem dos Farmacêuticos (OF) estão estatutariamente vinculados

31 Outubro 2019 | Notícias

Regulamento n.º 849/2019 – Diário da República n.º 210/2019, Série II de 2019-10-31 Ordem dos Farmacêuticos O Regulamento Interno de Qualificação (RIQ) estabelece as regras para creditação de atividades no âmbito do sistema de Desenvolvimento Profissional...

Decreto-Lei n.º 166/2019 – Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado médico)

31 Outubro 2019 | Notícias

Decreto-Lei n.º 166/2019 – Diário da República n.º 210/2019, Série I de 2019-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime jurídico da atividade profissional do marítimo (NOTA: Ver artigos 8.º e seguintes, sobre emissão de certificado...

Regulamento n.º 846/2019 – Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas

30 Outubro 2019 | Notícias

Regulamento n.º 846/2019 – Diário da República n.º 209/2019, Série II de 2019-10-30 Ordem dos Nutricionistas Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas

Portaria n.º 390/2019 – Saúde – Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de saúde e define as obrigações de informação a prestar aos utentes)

29 Outubro 2019 | Notícias

Portaria n.º 390/2019 – Diário da República n.º 208/2019, Série I de 2019-10-29 Saúde Procede à quarta alteração à Portaria n.º 224/2015, de 27 de julho (estabelece o regime jurídico a que obedecem as regras de prescrição e dispensa de medicamentos e produtos de...