Despacho n.º 2289/2020 – Saúde – Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de julho de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de julho de 2015

18 Fevereiro 2020 | Notícias

Despacho n.º 2289/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Estabelece disposições sobre a Comissão Nacional de Acompanhamento da Diálise. Revoga o Despacho n.º 8234/2015, de 15 de...

Declaração de Retificação – Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020

18 Fevereiro 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 7/2020 – Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18 Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos...

Portaria n.º 43/2020 – Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras

14 Fevereiro 2020 | Notícias

Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 32/2020, Série I de 2020-02-14 Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Altera a Portaria n.º 33/2019, de 25 de janeiro, que regula aspetos da tramitação procedimental do reconhecimento de graus académicos e diplomas...

Despacho n.º 2102/2020 – Administração Interna e Saúde – Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, abreviadamente designado Gabinete de Segurança, que funciona junto do Ministério da Saúde

13 Fevereiro 2020 | Notícias

Despacho n.º 2102/2020 – Diário da República n.º 31/2020, Série II de 2020-02-13 Administração Interna e Saúde – Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Ministra da Saúde Cria o Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência...