Despacho n.º 3659-C/2020 – Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Determina os termos do funcionamento dos serviços presenciais da Segurança Social, da Autoridade para as Condições do Trabalho, da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P

25 Março 2020 | Notícias

Despacho n.º 3659-C/2020 – Diário da República n.º 59/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-24 Modernização do Estado e da Administração Pública e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinetes das Ministras da Modernização do Estado e da...

Despacho n.º 3659-D/2020 – Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Determina que a Fundação Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio que se revele necessário, de forma a conter os efeitos do Covid-19

25 Março 2020 | Notícias

Despacho n.º 3659-D/2020 – Diário da República n.º 59/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-24 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Ministra Determina que a Fundação Inatel disponibilize todas as unidades e equipamentos para o apoio...

Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República, publicado no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 57, 20 de março de 2020

24 Março 2020 | Notícias

Declaração de Retificação n.º 11-D/2020 – Diário da República n.º 57/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-20 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL Retifica o Decreto n.º 2-A/2020, de 20 de março, da Presidência do Conselho de Ministros...