8 Novembro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto Regulamentar n.º 5/2024 de 2024-11-06 – Altera o Decreto Regulamentar n.º 1/2022, de 10 de janeiro, que estabelece os termos e as condições do reconhecimento do estatuto de cuidador informal bem como as medidas de apoio aos cuidadores informais e às...
8 Novembro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 86/2024 de 2024-11-06 – Procede à segunda alteração à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, que aprova o Estatuto do Cuidador Informal Decreto-Lei n.º 86/2024 – Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 Presidência do Conselho...
4 Novembro 2024 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 24345-E/2024/2 de 2024-10-31 – Mapa de vagas da Formação Geral 2025 Aviso n.º 24345-E/2024/2 – Diário da República n.º 212/2024, Suplemento, Série II de 2024-10-31 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.Mapa de vagas da...
31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 – Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Decreto-Lei n.º 81/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime jurídico das unidades de...
31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 – Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde Despacho n.º 12961/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série II de 2024-10-31 Saúde – Gabinete da...
31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED Circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 Data: 29/10/2024 Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMEDINFARMED aprovou o regulamento dos gases medicinais conforme previsto no n.º 4 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º...
