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Aviso n.º 16540-A/2020 – Diário da República n.º 203/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-10-19 Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Homologação das listas de candidatos admitidos e excluídos, bem como a lista de ordenação final dos...

Resolução n.º 746/2020 – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL – Ratifica o texto da Convenção acordada entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos, que estabelece o relacionamento entre a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil e o Conselho Médico da Região Autónoma da Madeira da Ordem dos Médicos, como representante dos médicos aderentes, que será o instrumento base da operacionalização do princípio da complementaridade entre o setor público e a medicina privada na Região Autónoma da Madeira, para efeitos de financiamento das despesas de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde

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