Portaria n.º 218-A/2020 de 2020-09-16 – Saúde – Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de patologia clínica ou análises clínicas e, bem assim, dos respetivos postos de colheitas

17 Setembro 2020 | Notícias

Portaria n.º 218-A/2020 – Diário da República n.º 181/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-09-16 Saúde Altera a Portaria n.º 392/2019, de 5 de novembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento,...

Despacho n.º 8611/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

8 Setembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 8611/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, António Carlos Caeiro Carapeto para o cargo de inspetor-geral da Inspeção-Geral das Atividades em...

Despacho n.º 8612/2020 de 2020-09-08 – Saúde – Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde

8 Setembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 8612/2020 – Diário da República n.º 175/2020, Série II de 2020-09-08 Saúde – Gabinete da Ministra Designa, em regime de substituição, Sara da Costa Louro Vera Jardim para o cargo de subinspetora-geral da Inspeção-Geral das Atividades em...

Portaria n.º 214/2020 de 2020-09-07 – Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam realizar exames médicos e avaliações psicológicas a candidatos a maquinista e maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário

7 Setembro 2020 | Notícias

Portaria n.º 214/2020 – Diário da República n.º 174/2020, Série I de 2020-09-07 Infraestruturas e Habitação Estabelece os requisitos e procedimentos de reconhecimento das entidades prestadoras de serviços na área da medicina e na área da psicologia que pretendam...

Despacho n.º 8414-A/2020 de 2020-09-01 – Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de 950 relações jurídicas de emprego, das quais 39 para a área de saúde pública e 911 para a área hospitalar

2 Setembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 8414-A/2020 – Diário da República n.º 170/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-09-01 Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da...

Lei n.º 58/2020 de 2020-08-31 – Transpõe a Diretiva (UE), que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e a Diretiva (UE), relativa ao combate ao branqueamento de capitais através do direito penal, alterando diversas leis

31 Agosto 2020 | Notícias

Lei n.º 58/2020 – Diário da República n.º 169/2020, Série I de 2020-08-31 Assembleia da República Transpõe a Diretiva (UE) 2018/843 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de maio de 2018, que altera a Diretiva (UE) 2015/849 relativa à prevenção da utilização...