Despacho n.º 2702-A/2021 de 2021-03-10 – Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos médicos que concluam a respetiva formação na 1.ª época de 2021

10 Março 2021 | Notícias

Despacho n.º 2702-A/2021 – Diário da República n.º 48/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-10 Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Determina as condições e regras que deve observar a avaliação final do processo formativo dos...

Decreto-Lei n.º 16-A/2021 de 2021-02-25 – Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança social

26 Fevereiro 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 16-A/2021 – Diário da República n.º 39/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-25 Presidência do Conselho de Ministros Altera o regime de proteção nas eventualidades de invalidez e velhice dos beneficiários do regime geral de segurança...

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M de 2021-02-25 – Região Autónoma da Madeira – Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde

25 Fevereiro 2021 | Notícias

Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2021/M – Diário da República n.º 39/2021, Série I de 2021-02-25 Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo Altera a orgânica da Direção Regional da Saúde

Portaria n.º 37/2021 de 2021-02-15 – Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal

15 Fevereiro 2021 | Notícias

Portaria n.º 37/2021 – Diário da República n.º 31/2021, Série I de 2021-02-15 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Alteração ao reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal

Covid-19. Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa

15 Fevereiro 2021 | Notícias

Provedora de Justiça sugere ao Governo soluções para pais em teletrabalho com dependentes ou filhos menores a estudar em casa Covid-19

Resolução n.º 90/2021 – Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e atividades imprescindíveis ou indispensáveis, bem como na parte da manhã da quarta-feira seguinte, devendo todos os trabalhadores que estão a exercer funções em regime presencial nesse dia, excecionalmente, e independentemente da modalidade de horário que estão a realizar, comparecer ao serviço, no período compreendido entre as 13:30 e as 17:00

12 Fevereiro 2021 | Notícias

Resolução n.º 90/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Concede tolerância de ponto na Terça-Feira de Carnaval, em todos os serviços, Institutos Públicos e empresas Públicas sob a tutela do Governo Regional, sem prejuízo de serem assegurados todos os serviços e...