Aviso n.º 15365/2020 de 2020-10-02 – Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no ano civil de 2021

2 Outubro 2020 | Notícias

Aviso n.º 15365/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Presidência do Conselho de Ministros – Instituto Nacional de Estatística, I. P. Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigorar no...

Despacho n.º 9499/2020 de 2020-10-02 – Justiça – Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa

2 Outubro 2020 | Notícias

Despacho n.º 9499/2020 – Diário da República n.º 193/2020, Série II de 2020-10-02 Justiça – Gabinete da Ministra Determina a instalação de uma casa de autonomia na cidade de Lisboa

Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 – Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)

2 Outubro 2020 | Notícias

Orientação Conjunta DGS/SPMS/ANAC/Turismo de Portugal nº 001/2020 de 02/10/2020 Operacionalização do Cartão de Localização de Passageiro (Passenger Locator Card – PLC)

Decreto-Lei n.º 79-A/2020 de 2020-10-01 – Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da infeção da doença COVID-19 no âmbito das relações laborais

1 Outubro 2020 | Notícias

Decreto-Lei n.º 79-A/2020 – Diário da República n.º 192/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-01 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do trabalho e de minimização de riscos de transmissão da...

Despacho n.º 9373-A/2020 de 2020-09-30 – Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

30 Setembro 2020 | Notícias

Despacho n.º 9373-A/2020 – Diário da República n.º 191/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-09-30 Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios...

Portaria n.º 177/2020de 24 de julho – Esclarecimento – ACSS – A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções públicas, integrados na categoria subsistente de clinico geral, adquirir o grau de especialista em medicina geral e familiar

30 Setembro 2020 | Notícias

Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho – Esclarecimento ACSS A Portaria n.º 177/2020, de 24 de julho vem regular o programa de formação específica extraordinária em Medicina Geral e Familiar que tem por objetivo permitir aos médicos com contrato de trabalho em funções...