Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)

18 Julho 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 269/2025/1 de 2025-07-18 – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de...

Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS)

16 Julho 2025 | Destaques, Notícias

Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos – Entidade Reguladora da Saúde (ERS) Informação de Monitorização sobre Acesso e atividade dos prestadores de cuidados de saúde de obstetrícia – partos...

Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 – Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade

14 Julho 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 8027/2025 de 2025-07-14 – Aprova os modelos de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) com Junta Médica de Avaliação de Incapacidade e com dispensa de Junta Médica de Avaliação de Incapacidade Despacho n.º 8027/2025 – Diário da...

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o cheque-dentista

14 Julho 2025 | Destaques, Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A de 2025-07-14 – Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa – Cria o cheque-dentista Decreto Legislativo Regional n.º 18/2025/A – Diário da República n.º 133/2025, Série I de 2025-07-14 Região...

Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde

17 Junho 2025 | Destaques, Notícias

Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e Direção-Geral da Saúde – SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde SNS reforça medidas de prevenção da violência sobre profissionais de saúde Direção Executiva do Serviço Nacional...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador combina o método a utilizar para a prática da morte medicamente assistida…

6 Junho 2025 | Destaques, Notícias

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 307/2025 de 2025-06-05 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas da Lei n.º 22/2023, de 25 de maio: o n.º 1 do artigo 9.º, no segmento em que se dispõe que o médico orientador...