Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita...
Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 15149-A/2024 de 2024-12-26 – Fixa o número máximo de postos de trabalho a preencher nos mapas de pessoal dos órgãos, estabelecimentos ou serviços sob tutela ou superintendência do Ministério da Saúde, para as áreas de exercício profissional de...
Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e Vale do Tejo, com previsão de alargamento a todo o território nacional após três meses

13 Dezembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 325/2024/1 de 2024-12-13 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e Ginecologia do Serviço Nacional de Saúde, implementando um projeto piloto na Região de Lisboa e...
Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes

13 Dezembro 2024 | Destaques, Notícias

Deliberação n.º 1613/2024 de 2024-12-13 – Instituto Nacional de Emergência Médica – Definição de critérios e requisitos necessários ao exercício da atividade de transporte de doentes Deliberação n.º 1613/2024 – Diário da República n.º 242/2024, Série...