Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)

15 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)...
Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de incapacidade, nos termos da Portaria n.º 151/2024/1, de 8 de abril

9 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 447/2025 de 2025-01-09 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiúso (AMIM) para doentes oncológicos, nos termos da Lei n.º 1/2024, de 4 de janeiro e para patologias com dispensa transitória de junta médica de avaliação de...
Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 236-A/2025 de 2025-01-06 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2025 Despacho n.º 236-A/2025 – Diário da...
Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 – Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais, empresariais e públicos através do Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 6-C/2025/1 de 2025-01-06 – Segunda alteração à Portaria n.º 73/2018, de 12 de março, que define os termos e as condições de utilização do Sistema de Certificação de Atributos Profissionais (SCAP) para a certificação de atributos profissionais,...