Despacho n.º 12621-C/2023, de 7 de dezembro – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar

9 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 12621-C/2023, de 7 de dezembro – Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais para efeitos de recrutamento de pessoal médico nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar Despacho n.º...

Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico

5 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias

Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico Recrutamento dos médicos que concluíram com aproveitamento a formação especializada na época especial de 2023 do Internato Médico –...

Acórdão (extrato) n.º 578/2023 de 2023-11-21 – Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o direito ao subsídio de doença cessa quando o beneficiário não tiver apresentado justificação atendível da ausência da residência, sem autorização médica expressa

21 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Acórdão (extrato) n.º 578/2023 de 2023-11-21 – Julga inconstitucional a norma constante da alínea a) do n.º 2 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 28/2004, de 4 de fevereiro, na interpretação segundo a qual o direito ao subsídio de doença cessa quando o...

Lei n.º 65/2023 de 2023-11-20 – Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril

20 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Lei n.º 65/2023 de 2023-11-20 – Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida, alterando os Decretos-Leis n.os 91/2009, de 9 de abril, e 89/2009, de 9 de abril Lei n.º 65/2023...

Lei n.º 64/2023 de 2023-11-20 – Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais

20 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Lei n.º 64/2023 de 2023-11-20 – Alteração à Lei n.º 53/2015, de 11 de junho, que estabelece o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais que estejam sujeitas a associações públicas profissionais Lei n.º 64/2023 – Diário...

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 de 2023-11-17 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar

20 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 de 2023-11-17 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 – Diário da República n.º 223/2023, Série I de 2023-11-17 Presidência do Conselho de...