28 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Regime de Dedicação Plena – FAQ SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA – ACSS FAQ SOBRE O REGIME DE DEDICAÇÃO PLENA ACSSAPLICAÇÃO DO DECRETO-LEI N.º 103/2023, DE 7 DE NOVEMBRO ALTERADO PELO DECRETO-LEI N.º 118/2023, DE 20 DE DEZEMBRO...
26 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 128/2023 de 2023-12-26 – Altera os regimes jurídicos dos medicamentos de uso humano e das farmácias de oficina Decreto-Lei n.º 128/2023 – Diário da República n.º 247/2023, Série I de 2023-12-26 Presidência do Conselho de MinistrosAltera os...
26 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 126/2023 de 2023-12-26 – Consagra a título definitivo a declaração, por via eletrónica, de nascimento Decreto-Lei n.º 126/2023 – Diário da República n.º 247/2023, Série I de 2023-12-26 Presidência do Conselho de MinistrosConsagra a título...
20 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 118/2023 de 2023-12-20 – Aprova o regime jurídico dos centros de responsabilidade integrados em hospitais do Serviço Nacional de Saúde Decreto-Lei n.º 118/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série I de 2023-12-20 Presidência do...
20 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 13063/2023 de 2023-12-20 – Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) Despacho n.º 13063/2023 – Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20 Saúde – Direção-Geral da SaúdeAprova o modelo de atestado...
9 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12621-A/2023, de 7 de dezembro – Autoriza a constituição de 1054 relações jurídicas de emprego, das quais 924 para a área de medicina geral e familiar, 29 para a área de saúde pública e 101 para a área hospitalar Despacho n.º 12621-A/2023, de 7 de...
