Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 de 2023-11-17 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar

Portaria n.º 360-A/2023 de 2023-11-14 – Justiça – Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação eletrónica dos processos judiciais e administrativos e fiscais

15 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 360-A/2023 de 2023-11-14 – Justiça – Procede à alteração da dimensão das peças processuais no âmbito da tramitação eletrónica dos processos judiciais e administrativos e fiscais Portaria n.º 360-A/2023 – Diário da República n.º 220/2023,...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 de 2023-11-17 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar

Declaração de Retificação n.º 852-A/2023de 2023-11-13 – Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023 (Nota: referente ao mapa de vagas para ingresso na Formação Especializada, no âmbito do procedimento concursal para ingresso no Internato Médico 2023)

14 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Declaração de Retificação n.º 852-A/2023 de 2023-11-13 – Retifica o anexo ao Aviso n.º 20886-C/2023, publicado no Diário da República, 2.º suplemento, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023 Declaração de Retificação n.º 852-A/2023 – Diário da...
Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2023 de 2023-11-17 – Procede ao prolongamento e renovação do Programa Regressar

Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica

9 Novembro 2023 | Destaques, Notícias

Lei n.º 61/2023 – Cria as respostas de apoio psicológico para vítimas de assédio e violência sexual no ensino superior e alarga o âmbito de aplicação dos códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio a todos os membros da comunidade académica Lei...