4 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Lei n.º 1/2024 de 2024-01-04 – Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para doentes oncológicos e pessoas com deficiência Lei n.º 1/2024 – Diário da República n.º 3/2024, Série I de 2024-01-04 Assembleia da RepúblicaRegime...
4 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Aviso n.º 3/2024/A de 2024-01-04 – Unidade de Saúde da Ilha das Flores – Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar...
4 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Webinar Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde – Após 2 anos, Novos Desafios e Novas Estratégias Webinar Plano de Ação para a Prevenção da Violência no Setor da Saúde – Após 2 anos, Novos Desafios e Novas Estratégias A Direção-Geral...
29 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Lei n.º 82/2023 de 2023-12-29 – Assembleia da República – Orçamento do Estado para 2024 Lei n.º 82/2023 – Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29 Assembleia da RepúblicaOrçamento do Estado para 2024...
29 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 137/2023 de 2023-12-29 – Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica Decreto-Lei n.º 137/2023 – Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29...
29 Dezembro 2023 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 138/2023 de 2023-12-29 – Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em proximidade Decreto-Lei n.º 138/2023 – Diário da República n.º 250/2023, Série I de 2023-12-29 Presidência do Conselho de MinistrosEstabelece o regime de dispensa...
