Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

8 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro – Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida Parecer nº 127/CNECV/2024 relativo a dispositivos médicos para diagnóstico in vitro Conselho Nacional de Ética para as...

Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) – Entidade Reguladora da Saúde

8 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) – Entidade Reguladora da Saúde Novos conteúdos sobre Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) Entidade Reguladora da Saúde...

Decreto-Lei n.º 2/2024 de 2024-01-05 – Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença

5 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 2/2024 de 2024-01-05 – Procede ao alargamento dos serviços competentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho e à autodeclaração de doença Decreto-Lei n.º 2/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I...

Decreto-Lei n.º 8/2024 de 2024-01-05 – Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social

5 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 8/2024 de 2024-01-05 – Altera o sistema de verificação de incapacidades no âmbito da segurança social Decreto-Lei n.º 8/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o sistema de...

Decreto-Lei n.º 5/2024 de 2024-01-05 – Altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais

5 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 5/2024 de 2024-01-05 – Altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais Decreto-Lei n.º 5/2024 – Diário da República n.º 4/2024, Série I de 2024-01-05 Presidência do...

Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Nomeados os membros de Conselhos de Administração de 13 Unidades Locais de Saúde e do IPO de Coimbra

5 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias

Serviço Nacional de Saúde (SNS) – Nomeados os membros de Conselhos de Administração de 13 Unidades Locais de Saúde e do IPO de Coimbra Nomeados os membros de Conselhos de Administração de 13 Unidades Locais de Saúde e do IPO de Coimbra Serviço Nacional de Saúde...