17 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 15/2024 de 2024-01-17 – Altera o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência Decreto-Lei n.º 15/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série I de 2024-01-17 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime de...
17 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto Regulamentar n.º 1/2024 de 2024-01-17 – Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional Decreto Regulamentar n.º 1/2024 – Diário da República n.º 12/2024, Série...
12 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de Anestesiologia e VI Jornadas da Dor de Leiria no tema “Enquadramento médico-legal – o que podemos esperar, como nos podemos proteger?” Participação do Dr. Paulo Sancho no IV Encontro de...
8 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 10/2024 de 2024-01-08 – Procede à reforma e simplificação dos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria Decreto-Lei n.º 10/2024 – Diário da República n.º 5/2024, Série I de 2024-01-08 Presidência do...
8 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Serviços Integrados de Cuidados Paliativos – Direcção Executiva do SNS Serviços Integrados de Cuidados Paliativos Direcção Executiva do SNS...
8 Janeiro 2024 | Destaques, Notícias
Orientações para a Organização do Serviço Social nas Unidades Locais de Saúde (ULS) – Direcção Executiva do SNS Orientações para a Organização do Serviço Social nas Unidades Locais de Saúde (ULS) Direcção Executiva do SNS...