17 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 441/2024 de 2024-04-17 – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 441/2024 – Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17 Ordem dos NutricionistasAltera o Regulamento n.º 1011/2021 de 16-12-12021...
15 Abril 2024 | Destaques, Notícias
O Dr. Paulo Sancho será orador na 3ª sessão Ordem de Ideias “Sigilo Médico e Responsabilidade Civil” O Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos vem apresentar a 3ª sessão Ordem de Ideias, “Sigilo Médico e Responsabilidade Civil”, decorrerá a 20 de abril, das 10 às...
9 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS Serviço Nacional de Saúde (SNS)...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAssegura a execução, na ordem...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Portaria n.º 139/2024/1 – Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Portaria n.º 139/2024/1, de 4 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDEProcede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de...
5 Abril 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 3633/2024 de 2024-04-04 – Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024 Despacho n.º 3633/2024 – Diário da República n.º...
