Despacho n.º 40/2025 de 2025-01-02 – Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários

Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 – Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de acompanhamento

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Declaração de Retificação n.º 45/2024/1 de 2024-12-30 – Retifica a Portaria n.º 302/2024/1, de 25 de novembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo C bem como os processos de monitorização e de...
Despacho n.º 40/2025 de 2025-01-02 – Define as regras de inscrição nos cuidados de saúde primários

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões

6 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Lei n.º 45/2024 de 2024-12-27 – Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita...