Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

21 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Parecer 133/CNECV/2025 sobre objeção de consciência por parte de profissionais de saúde Conselho Nacional de Ética para as Ciências da VidaO Conselho Nacional de Ética para as...

Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 – Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas médicas ou através da verificação domiciliária da doença

20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 14/2025/1 de 2025-01-20 – Altera a Portaria n.º 324/2017, de 27 de outubro, que fixa os encargos a suportar pelas entidades empregadoras com a verificação da incapacidade para o trabalho dos respetivos trabalhadores, mediante a realização de juntas...

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 – Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores

20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A de 2025-01-20 – Aprova o regime de dedicação plena no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores Decreto Legislativo Regional n.º 6/2025/A – Diário da República n.º 13/2025, Série I de 2025-01-20...

Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 – Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico

20 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 840/2025 de 2025-01-20 – Procede à implementação de um novo modelo de transporte inter-hospitalar de doente crítico Despacho n.º 840/2025 – Diário da República n.º 13/2025, Série II de 2025-01-20 Saúde – Gabinete da Ministra da...

Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública

16 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Decreto-Lei n.º 1/2025 de 2025-01-16 – Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública Decreto-Lei n.º 1/2025 – Diário da República n.º 11/2025, Série I de 2025-01-16 Presidência do Conselho de...

Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)

15 Janeiro 2025 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 12/2025/1 de 2025-01-15 1ª alteração à Portaria n.º 305/2024/1, de 27 de novembro, a qual aprova um plano estratégico de melhoria do acesso de curto prazo de resolução das listas de espera cirúrgicas fora dos tempos máximos de resposta garantidos (TMRG)...