Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)

Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível)

24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à...
Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)

Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro (Nota: atualização anual de renda)

22 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Aviso n.º 23099/2024/2 de 2024-10-18 – Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro Aviso n.º 23099/2024/2 – Diário da República n.º 203/2024, Série II de 2024-10-18 Presidência...
Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM)

Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 – Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas, bem como os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com doença de Crohn ou colite ulcerosa, beneficiam de um regime excecional de comparticipação

15 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 261/2024/1 de 2024-10-14 – Estabelece que os medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatoide, espondiloartrite axial ― espondilite anquilosante e espondiloartrite axial não radiográfica ―, artrite psoriática, artrite...