Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso às medidas e benefícios previstos na lei, com as necessárias adaptações

7 Outubro 2024 | Destaques, Notícias

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2024/A de 2024-10-07 – Determina a aplicação, à Região Autónoma dos Açores, do Decreto-Lei n.º 202/96, de 23 de outubro, que estabelece o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência, para efeitos de acesso...
Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)

Portaria n.º 228/2024/1 de 2024-09-25 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM

26 Setembro 2024 | Destaques, Notícias

Portaria n.º 228/2024/1 de 2024-09-25 – Portaria de extensão dos acordos coletivos e suas alterações entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., e outros e o Sindicato Independente dos Médicos ― SIM Portaria n.º 228/2024/1 – Diário da...
Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)

Despacho n.º 11241-D/2024 de 2024-09-24 – Define as orientações estratégicas decorrentes do n.º 2 do artigo 67.º-B do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como as que suportarão o Modelo de Financiamento e os Termos de Referência para a Contratualização de Cuidados de Saúde no Serviço Nacional de Saúde no ano de 2025

25 Setembro 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 11241-D/2024 de 2024-09-24 – Define as orientações estratégicas decorrentes do n.º 2 do artigo 67.º-B do Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua redação atual, bem como as que suportarão o Modelo de Financiamento e os Termos de Referência...
Despacho n.º 11793/2024 de 2024-10-07 – Atribui o estatuto de utilidade pública à Sociedade Portuguesa de Ortopedia e Traumatologia (SPOT)

Despacho n.º 11241-C/2024 de 2024-09-24 – Define o processo de planeamento, contratualização e operacionalização dos ­instrumentos provisionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), para os anos de 2025 e ­seguintes

25 Setembro 2024 | Destaques, Notícias

Despacho n.º 11241-C/2024 de 2024-09-24 – Define o processo de planeamento, contratualização e operacionalização dos ­instrumentos provisionais de gestão dos estabelecimentos de saúde com natureza de entidade pública empresarial, integrados no Serviço Nacional...