31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Decreto-Lei n.º 81/2024 de 2024-10-31 – Altera o regime jurídico das unidades de saúde familiar Decreto-Lei n.º 81/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Presidência do Conselho de MinistrosAltera o regime jurídico das unidades de...
31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12961/2024 de 2024-10-31 – Promove ações de proteção e tratamento das vítimas de violência doméstica no Serviço Nacional de Saúde Despacho n.º 12961/2024 – Diário da República n.º 212/2024, Série II de 2024-10-31 Saúde – Gabinete da...
31 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMED Circular Informativa N.º 092/CD/100.20.200 Data: 29/10/2024 Regulamento dos Gases Medicinais – INFARMEDINFARMED aprovou o regulamento dos gases medicinais conforme previsto no n.º 4 do artigo 149.º do Decreto-Lei n.º...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Regulamento n.º 1223/2024 de 2024-10-24 – Aprova o Regulamento Geral dos Colégios de Especialidade, das Secções de Subespecialidade e dos Colégios de Competências Regulamento n.º 1223/2024 – Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24 Ordem...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Despacho n.º 12638/2024 de 2024-10-23 – Criação da Unidade de Urgência e Emergência Médica (UUEM) Despacho n.º 12638/2024 – Diário da República n.º 206/2024, Série II de 2024-10-23 Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, I. P.Criação...
24 Outubro 2024 | Destaques, Notícias
Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à Lei n.º 16/2017, de 17 de abril (interrupção voluntária da gravidez não punível) Parecer 131/CNECV/2024 sobre o Projeto de Lei n.º 264/XVI, que procede à 3.ª alteração à...
