Projeto de Lei 912/XIV/2 – Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica

15 Julho 2021 | Notícias

Projeto de Lei 912/XIV/2 Reforça a protecção das mulheres na gravidez e parto através da criminalização da violência obstétrica

Decreto-Lei n.º 59/2021 de 2021-07-14 – Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (NOTA: contém disposição sobre telemedicina)

14 Julho 2021 | Notícias

Decreto-Lei n.º 59/2021 – Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor (NOTA: contém disposição sobre...

Nova infografia sobre o reporte obrigatório de auto-testes ao SARS-COV2: o quê, onde, como e quando? – Infarmed

14 Julho 2021 | Notícias

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Novo Regulamento dos Dispositivos Médicos: ficha informativa para profissionais de saúde e instituições de saúde – Infarmed

14 Julho 2021 | Notícias

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Regulamento n.º 635/2021 de 2021-07-13 – Ordem dos Psicólogos Portugueses – Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada

13 Julho 2021 | Notícias

Regulamento n.º 635/2021 – Diário da República n.º 134/2021, Série II de 2021-07-13 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento de Inscrição da Ordem dos Psicólogos Portugueses – versão consolidada