9 Fevereiro 2021 | Notícias
Resolução n.º 85/2021 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Aprova a proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a carreira de médico dentista no Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
8 Fevereiro 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 11/2021 – Diário da República n.º 26/2021, Série I de 2021-02-08 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao alargamento da prestação social para a inclusão a pessoas cuja incapacidade resulte de acidente ocorrido no âmbito de funções...
5 Fevereiro 2021 | Notícias
Despacho n.º 1491/2021 – Diário da República n.º 25/2021, Série II de 2021-02-05 Universidade do Porto – Reitoria Alteração da estrutura curricular do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Faculdade de Medicina da...
2 Fevereiro 2021 | Notícias
Decreto-Lei n.º 10/2021 – Diário da República n.º 21/2021, Série I de 2021-02-01 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece a atualização da base remuneratória da Administração Pública e o valor do montante pecuniário correspondente aos níveis 5, 6 e 7 da...