Decreto-Lei n.º 58-B/2020 de 2020-08-14 – Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

17 Agosto 2020 | Notícias

Decreto-Lei n.º 58-B/2020 – Diário da República n.º 158/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-08-14 Presidência do Conselho de Ministros Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020 de 2020-08-17 – Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose

17 Agosto 2020 | Notícias

Resolução da Assembleia da República n.º 74/2020 – Diário da República n.º 159/2020, Série I de 2020-08-17 Assembleia da República Recomenda ao Governo a adoção de medidas para um diagnóstico e tratamento precoces da endometriose

Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS – Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal

17 Agosto 2020 | Notícias

Circular Normativa Conjunta n.º 8/2020/ACSS/ISS Modelo de articulação entre Segurança Social e Saúde no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal

Circular Informativa n.º 15/2020 – Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários | Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

17 Agosto 2020 | Notícias

Circular Informativa n.º 15/2020 Dispensa da cobrança de taxas moderadoras nos Cuidados de Saúde Primários | Aplicação do artigo 273.º, da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 12/2020 ERS, 31 de julho de 2020 – Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS ou de subsistemas públicos de saúde

17 Agosto 2020 | Notícias

ALERTA DE SUPERVISÃO N.º 12/2020 ERS, 31 de julho de 2020 Suspensão de atividade de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com convenção celebrada para a prestação de cuidados de saúde a beneficiários do SNS ou de subsistemas públicos de...