Resolução n.º 205/2020 – Presidência do Governo Regional – Madeira – Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com efeitos desde o dia 10 de abril, podendo vir a ser alteradas caso as circunstâncias que lhe deram origem se modifiquem

20 Abril 2020 | Notícias

Resolução n.º 205/2020 Presidência do Governo Regional – Madeira Determina prorrogar até ao dia 30 de abril todas as medidas de natureza excecional associadas ao combate à pandemia da COVID-19 constantes dos pontos 1 a 4 da Resolução n.º 133/2020, de 19 de março, com...

Portaria n.º 97/2020 – Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

20 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 97/2020 – Diário da República n.º 76-B/2020, Série I de 2020-04-19 Presidência do Conselho de Ministros Altera a Portaria n.º 82/2020, de 29 de março, que estabelece os serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino,...

Portaria n.º 96/2020 – Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»

20 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 96/2020 – Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18 Planeamento Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da...