Resolução n.º 213/2020 – Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I Série, n.º 71, de 18 de abril de 2020, e que declara a situação de calamidade na freguesia de Câmara de Lobos, município de Câmara de Lobos, atendendo a identificação, por parte da Autoridade de Saúde concelhia, de uma situação epidemiológica de transmissão local, da doença COVID- -19, com risco de surgimento de cadeias de transmissão em outras freguesias do município e outros municípios da Região

23 Abril 2020 | Notícias

Resolução n.º 213/2020 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL Procede a alteração da alínea c) do ponto 5 da Resolução n.º 210/2020 do Conselho de Governo, reunido extraordinariamente em segundo plenário de 18 de abril de 2020, a qual foi publicada no Jornal Oficial, I...

Portaria n.º 133-B/2020 – Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem como aos sócios-gerentes de sociedades, e aos membros de órgãos estatutários de fundações, associações ou cooperativas, com funções equivalentes àqueles, sem trabalhadores por conta de outrem, em consequência do surto da COVID-19

23 Abril 2020 | Notícias

Portaria n.º 133-B/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Estabelece a concessão de um apoio financeiro complementar, excecional e temporário, aos trabalhadores independentes, bem...

Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) – Comissão Europeia

20 Abril 2020 | Notícias

Comunicação 2020/C 126/01, de 17 de abril (Roteiro Europeu Comum com vista a levantar as medidas de contenção da COVID-19) Comissão Europeia

Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 – Comissão Europeia

20 Abril 2020 | Notícias

Comunicação da Comissão Orientações respeitantes a aplicações móveis de apoio à luta contra a pandemia de COVID-19 na perspetiva da proteção de dados 2020/C 124 I/01 Comissão Europeia

Despacho n.º 4756-A/2020 – Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do ensino da condução, dos exames e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais como forma de combate à situação epidemiológica do novo coronavírus – COVID-19

20 Abril 2020 | Notícias

Despacho n.º 4756-A/2020 – Diário da República n.º 77/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-04-20 Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à suspensão do...