Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de França

30 Março 2020 | Notícias

Arrêté du 28 mars 2020 portant diverses dispositions relatives à l’indemnisation des professionnels de santé en exercice, retraités ou en cours de formation réquisitionnés dans le cadre de l’épidémie covid-19 Ministério da Saúde de...

Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 – Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos trabalhadores no mês de abril de 2020, destinada aos empregadores dos setores de atividade mais afetados. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 70/2020, de 24 março

30 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 81/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprovar, o novo regulamento da medida extraordinária de apoio à manutenção do emprego para antecipação de liquidez nas empresas e fazer face às despesas com as remunerações dos...

Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 – Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial. Revoga a Resolução do Conselho de Governo n.º 67/2020, de 24 março

30 Março 2020 | Notícias

Resolução do Conselho do Governo n.º 80/2020 de 30 de março de 2020 Presidência do Governo Aprova o novo regulamento da medida extraordinária que cria o complemento regional ao apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial....

Portaria n.º 96/2020 – Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e dos serviços de manutenção do estabelecimento hoteleiro Quinta do Lorde Resort Hotel Marina, situado no sítio da Piedade, freguesia do Caniçal, município de Machico, e Hotel Praia Dourada, situado na ilha de Porto Santo, município de Porto Santo, bem como o estabelecimento Enotel Quinta do Sol situado à Rua Dr. Pita, n.º 6, município do Funchal, Dom Pedro Ocean Beach Hotel – Madeira, situado na Estrada de São Roque, município de Machico e Hotel Vila Galé Santa Cruz, situado Rua de São Fernando 5, freguesia de Santa Cruz, município de Santa Cruz, para fins de alojamento e prestação de serviços hoteleiros com pensão completa

30 Março 2020 | Notícias

Portaria n.º 96/2020 VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES, SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL E SECRETARIA REGIONAL DE TURISMO E CULTURA Altera a Portaria n.º 86/2020, de 22 de março, que procede à requisição das instalações e...