Resolução n.º 149/2020 Presidência do Governo Regional da Madeira Determina medidas excecionais de prevenção e de combate à epidemia da COVID- -19, para salvaguarda da saúde pública da população da Região pelo que, recomenda às autoridades nacionais, incluído a ANAC...
Regulamento n.º 310/2020 – Diário da República n.º 64/2020, Série II de 2020-03-31 Comissão Nacional de Proteção de Dados Valor das taxas pela apreciação e decisão de requerimentos à Comissão Nacional de Proteção de Dados
Despacho n.º 3903-E/2020 – Diário da República n.º 63/2020, 2º Suplemento, Série II de 2020-03-30 Economia e Transição Digital e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e da Ministra da Saúde Determina a prorrogação da...
INFORMAÇÃO TÉCNICA NÚMERO: 14/2020 DATA: 19/03/2020 Programa Nacional de Saúde Ocupacional Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19): Principais alterações nos procedimentos e atividades dos Serviços de Saúde e Segurança do Trabalho/Saúde...