Autoridades de saúde em todo o mundo não conseguiram proteger milhões de pacientes de implantes mal testados, revela o primeiro exame global da indústria de dispositivos médicos

27 Março 2019 | Notícias

Implant Files “Autoridades de saúde em todo o mundo não conseguiram proteger milhões de pacientes de implantes mal testados, revela o primeiro exame global da indústria de dispositivos...

Despacho n.º 2893-A/2019 – Finanças e Saúde – Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável pela área da saúde, a celebração pelos estabelecimentos e serviços integrados no SNS, com a natureza de entidade pública empresarial, de 450 contratos de trabalho sem termo com enfermeiros e 400 contratos de trabalho sem termo com assistentes operacionais

20 Março 2019 | Notícias

Despacho n.º 2893-A/2019 – Diário da República n.º 54/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-03-18 Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro Determina que pode ser autorizada, pelo membro do Governo responsável...

Regulamento n.º 228/2019 – Ordem dos Médicos – Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

15 Março 2019 | Notícias

Regulamento n.º 228/2019 – Diário da República n.º 53/2019, Série II de 2019-03-15 Ordem dos Médicos Regulamento de Dispensa de Segredo Profissional

Decreto da Assembleia 282/XIII – Assembleia da República – Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública

7 Março 2019 | Notícias

Decreto da Assembleia 282/XIII Assembleia da República Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública. Comentário: Este diploma é aplicável às associações públicas profissionais de acordo com o...

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 74/2019 – Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma do artigo 67.º, n.º 5, dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde (ERS), aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, no sentido em que determina que o recurso de impugnação das decisões finais condenatórias da ERS, que imponham uma coima, tem, por regra, efeito meramente devolutivo, ficando a atribuição de efeito suspensivo sujeita à prestação de caução e alegação de prejuízo considerável, para o recorrente, decorrente da execução da decisão

7 Março 2019 | Notícias

Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 74/2019 – Diário da República n.º 47/2019, Série I de 2019-03-07 Tribunal Constitucional Declara inconstitucional, com força obrigatória geral, a norma do artigo 67.º, n.º 5, dos Estatutos da Entidade Reguladora da Saúde...